Política de Privacidade

1. Introdução

A Braluma ("nós", "nosso" ou "Empresa") está comprometida em proteger a privacidade dos usuários de nossa plataforma. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: Nome completo, CPF, CNPJ, data de nascimento
• Dados de contato: E-mail, telefone, endereço completo
• Dados de uso: Histórico de agendamentos, preferências de serviço
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestar os serviços contratados através da plataforma
• Gerenciar agendamentos e comunicações relacionadas
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Enviar comunicações sobre atualizações do serviço

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de comunicações de marketing
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para obrigações fiscais
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhorias no serviço

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Licenciados Braluma que prestam os serviços contratados
• Processadores de pagamento (Stripe) para transações financeiras
• Provedores de infraestrutura (Vercel, Neon) para hospedagem
• Autoridades governamentais quando exigido por lei

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail:privacidade@braluma.com.br

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de dados sensíveis em repouso
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento e logs de segurança
• Backups regulares

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies analíticos para melhorar nossos serviços. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou por aviso em nossa plataforma.

11. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: privacidade@braluma.com.br
• Encarregado de Dados (DPO): dpo@braluma.com.br