Termos de Uso
Última atualização: 09/12/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Braluma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Braluma é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que oferece ferramentas de gestão para empresas de limpeza e serviços domésticos, incluindo:
- Gestão de clientes e agendamentos
- Controle de equipe e disponibilidade
- Acompanhamento financeiro
- Assistente de IA para operações
- Portal do cliente
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a plataforma, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter suas credenciais de acesso em sigilo
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da conta
Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Planos e Pagamentos
A Braluma oferece diferentes planos de assinatura. Ao contratar um plano:
- A cobrança é realizada mensalmente de forma recorrente
- Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento
- Não há reembolso proporcional para cancelamentos
5. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Tentar acessar sistemas não autorizados
- Usar a plataforma para spam ou comunicações não solicitadas
- Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma
- Fazer engenharia reversa do software
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo software, design, textos, gráficos e logotipos, é propriedade da Braluma ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
Você mantém a propriedade dos dados que inserir na plataforma, concedendo à Braluma uma licença limitada para processar esses dados conforme necessário para a prestação dos serviços.
7. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas, preferencialmente em horários de menor uso.
8. Limitação de Responsabilidade
A Braluma não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de lucros ou receitas
- Perda de dados causada por falhas fora de nosso controle
- Ações de terceiros, incluindo prestadores de serviço
Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma se você violar estes Termos de Uso. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma.
Após o cancelamento, seus dados serão mantidos por 30 dias para possível recuperação, após o que serão permanentemente excluídos.
10. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@braluma.com.br